Feira de Santana: 100 beneficiados com saída temporária serão monitorados por tornozeleira eletrônica


Detentos do sistema semiaberto de Feira de Santana com direito a saídas temporárias serão liberados para saída natalina mediante monitoramento por tornozeleiras eletrônicas. O procedimento será viabilizado através da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana e Secretaria de Administração Penitenciária, por meio do Conjunto Penal de Feira de Santana.

Aproximadamente 100 internos serão beneficiados e sairão em três grupos, um grupo a cada semana, sequencialmente, a partir desta sexta-feira (20), todos utilizando tornozeleira eletrônica.

O direito às saídas temporárias é previsto na Lei de Execução Penal e é assegurado aos presos do regime semiaberto de bom comportamento.

Os detentos contemplados com esse benefício podem sair durante cinco períodos de sete dias em um ano, com datas definidas previamente pelo Juízo da Vara de Execuções Penais. Os beneficiados estarão submetidos a regras de condutas, sob pena de cancelamento do direito e a consequente regressão do regime prisional, devendo obedecer aos seguintes critérios: recolhimento à residência durante o período noturno; não frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres; manter bom comportamento; e retornar pontualmente ao estabelecimento penal, na data fixada.

Blog Central de Polícia, com informações da Secom/CPFS e imagem ilustração.

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