Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada desta quarta-feira (05) em Feira de Santana (BA) uma carga de 184 celulares sem documentação fiscal.
Por volta das 2h30 no Km 422 da BR-116, agentes da PRF abordaram dois homens que estavam em um Chevrolet/Sonic LTZ com placas de Upanema (RN).
Durante a entrevista aos ocupantes do veículo, percebeu-se certo nervosismo com a presença da polícia e contradições, o que levou a equipe a aprofundar os procedimentos de fiscalização.
Em vistoria no carro, os policiais descobriram que o motorista e o passageiro, estavam transportando grande quantidade de aparelhos celulares das marcas “Xiaomi”, “LG”, “Motorola” e “Samsung” sem documentação fiscal necessária. Foi também apreendido dezenas de carregadores.
À equipe da PRF, o passageiro confessou ser o responsável pela mercadoria e que pretendia comercializar a carga ilícita.
O condutor, de 37 anos de idade, o passageiro, de 26 anos e a mercadoria, foram apresentados à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Judiciária em Feira de Santana (BA).
Nucom, com imagem divulgação.
