Justiça suspende liminar que proibia apreensão de veículos em Feira de Santana


A Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento da Região Leste (CRPL), foi notificada nesta segunda-feira (26), a respeito do efeito suspensivo da liminar que versava sobre apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana.

O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a liminar que impedia que veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido fossem apreendidos no município.

De acordo com a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, a decisão anterior “aparenta desconformidade com entendimento firmado pelo STJ, ao proibir a realização de blitz, pois é cabível aplicação de penalidade de apreensão do veículo no caso de ausência de pagamento do licenciamento anual”.

Fonte: Ascom CPRL, e imagem ilustração/reprodução.

Operação localiza 30 integrantes de facções rivais na Bahia


Trinta integrantes de duas facções que disputam a venda de drogas, na região Norte da Bahia, com ação maior, na cidade de Senhor do Bonfim, foram localizados pela Operação Gunsmith, na manhã desta terça-feira (27). Drogas, celulares, munições e anotações foram apreendidos com os criminosos.

A operação, realizada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), através da 19ª Coorpin (Senhor do Bonfim), recebeu o nome Gunsmith (armeiro), pois as investigações perceberam a presença de armas artesanais, em homicídios ligados ao tráfico de drogas. Após um ano de investigação, com apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, foram mapeados os autores das mortes e também os mandantes. “Com ações de inteligência, confirmamos que três detentos, utilizando celulares, determinavam as mortes, comércio de drogas, tortura de rivais, entre outros ilícitos”, destacou o titular da 19ª Coorpin, delegado Felipe Neri.

Ordens judiciais

Durante os cumprimentos de mandados de prisão e busca e apreensão em Senhor do Bonfim, Juazeiro, Barreiras, Lauro de Freitas e Feira de Santana, em residências e no sistema prisional, 150 policiais civis apreenderam drogas, celulares, munições e cadernos com anotações.Em um imóvel, no município de Bonfim, a cadela farejadora Jade, da Coordenação de Operações Especiais (COE), detectou cocaína na parte superior de um armário. Em outra casa, um traficante tentou se esconder atrás de um armário, mas foi percebido.

Além da 19ª Coorpin, da SI da SSP e da COE, atuaram na Gunsmith a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Depin, as 1ª, 25ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Coorpins, além da Seap, com equipes da Coordenação de Inteligência (GSI).

Fonte: Ascom: Alberto Maraux

Reciclador é assassinado a tiros no bairro Campo Limpo


Um reciclador de 23 anos foi morto a tiros por volta das 06h40 desta quinta-feira (22), na rua Tupanatinga, bairro Campo Limpo, em Feira de Santana.

Segundo a polícia, Felipe de Souza foi surpreendido por desconhecidos quando estava na rua onde morava. Não há detalhes sobre a autoria e motivação do crime.

O delegado Luís Smyslov Filgueiras presidiu o levantamento cadavérico e autorizou a remoção do corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagens reprodução.

 

Garoto de 11 anos é assassinado na zona rural de Feira; pai diz que filho foi morto por causa de celular e 300 reais


Um menino de 11 anos foi assassinado com golpe de arma branca na cabeça, no início da manhã desta quarta-feira (21), na localidade da Fazenda Caldeirão, Água Branca, distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana.

Segundo informações, Kaique Soares Queiroz saiu de casa com um celular e dinheiro, quando foi surpreendido pelo criminoso e golpeado em um matagal, provavelmente com o uso de uma foice.

Após o crime, começaram a circular fotos de um homem apontado como suspeito, mas a polícia ainda não confirmou se ele teve participação no crime.

O pai da criança, William Queiroz Santos, contou para nossa reportagem que o filho foi assassinado por causa de um celular e por estar carregando a quantia de R$ 300 em dinheiro. “Matou para roubar um celular e um dinheiro que o menino tinha”, contou o pai.

Ainda de acordo com William, o acusado do crime saiu há pouco tempo do presídio.

O delegado Felipe Ghiraldelli presidiu o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagens reprodução/redes sociais.

Blitz do IPVA: Justiça acolhe ação de vereador e decide suspender a apreensão de veículos em Feira de Santana


Atendendo ação popular movida pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), contra o Estado da Bahia e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), que tem promovido blitze na região de Feira de Santana, o Juiz de Direito da comarca de Feira de Santana, Roque Ryu Barbosa de Araújo concedeu liminar e determinou com urgência a suspensão de apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana, cujo propósito seja fiscalizar a inadimplência de tributo referente ao  Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Na ação, o vereador argumenta que  o Governo do Estado têm por objetivo apreender veículos com o IPVA atrasado; que o procedimento de blitz e apreensão de veículos em caso de não pagamento do tributo, realizado pelo Estado da Bahia, configura um exercício do poder de polícia ilegal e inconstitucional; que as blitze estão se tornando habituais, utilizando o Estado da Bahia do poder de polícia para constranger os motoristas ao pagamento do imposto, sob pena de apreensão do veículo, tendo, ainda que realizar pagamento de guincho e de pátio com valores exorbitantes.

Ainda de acordo com o edil, a apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana está ocorrendo como forma coercitiva de cobrar tributo, ficando evidenciado, em princípio, que é abusiva a apreensão dos referidos veículos, eis que o Estado tem meios legais próprios para cobrar seus créditos tributários, quando o contribuinte age em desconformidade com a legislação tributária.

Decisão do Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo:

Ante o exposto, CONCEDO liminarmente a tutela de urgência para determinar a suspensão da apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana que tenha por fundamento o inadimplemento de tributo referente a IPVA incidente sobre referidos veículos. Citem-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Feira de Santana (BA), 22 de setembro de 2020.

Blog Central de Polícia, com informações da Ascom e foto ilustração.

Polícia registra assassinato no bairro Asa Branca


A polícia registrou na manhã deste sábado (29), um assassinato na Rua Princesa Isabel, loteamento Parque Cajueiro, bairro Asa Branca em Feira de Santana.

O homem foi atingido com tiros nos braços, costas, além das pernas. Os autores do crime fugiram em uma motocicleta, conforme moradores.

A vítima não portava documentos pessoais no local, porém parentes identificaram no necrotério como Ismael Santos Lima, 22 anos.

O delegado André Ribeiro, que presidiu o levantamento cadavérico, relatou em ocorrência que o jovem morava na localidade onde ocorreu o assassinato.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa, com imagem reprodução.

Homem é assassinado no bairro Santo Antônio dos Prazeres


Por volta das 19h30 de ontem (22), um homem de identidade ignorada foi assassinado Rua Cruzeiro do Norte, bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana.

A vítima trajava camisa vermelha e bermuda preta foi atingido com tiros no tórax, braço direito e na altura da cintura, conforme ocorrência policial.

O delegado Felipe Ghiraldelli autorizou a remoção para o Departamento de Polícia Técnica(DPT), após realização do levantamento cadavérico.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa, com imagem ilustração.

PRF apreende 70 kg de crack na BR 116, em Feira de Santana


O flagrante ocorreu noite de quarta-feira (19), em Feira de Santana, no KM 430 da BR 116, quando os policiais rodoviários federais abordaram um Fiat/Strada.

O motorista, que viajava sozinho, informou que seguiria para uma localidade conhecida como “Feiraguay” para comprar camisas e revender no estado de Goiânia.

Os policiais então fizeram consultas aos sistemas e verificaram que o veículo pertencia a uma locadora de automóveis.

Em seguida, passaram a realizar a fiscalização do automóvel, quando localizaram 70 barras de crack, com 70 kg da droga. O material era transportado nas laterais do compartimento de carga do veículo.

O flagrante foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local, para as medidas cabíveis.

As informações e foto são da PRF.

Motoristas e entregadores de aplicativos de delivery reclamam de assaltos em Feira de Santana


Durante a pandemia do novo coronavírus foi notado o crescimento do serviço prestado por entregadores de aplicativos de delivery e somado a isso está o crescente número de assaltos a estes profissionais em Feira de Santana.

A informação é de Werley Batista, presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Aplicativos (SINCAAP-BAHIA), no município. Ele destaca que além dos crimes praticados contra os motoristas de transporte por aplicativo, os motociclistas e ciclistas que atuam no ramo também são alvos dos bandidos.

Embora não tenha números exatos, ele informa que os ciclistas lideram a estatística de vítimas de assaltos na cidade.

Werley ressalta que o serviço prestado através do delivery absorveu um número significativo de pessoas que ficaram desempregadas e há cerca de 800 ciclistas atuando no ramo. “Ciclistas tem sido os principais alvos dos bandidos, mas os moto-entregadores também, principalmente na periferia da cidade”, relata.

O presidente do SINCAAP informa que tem buscado orientar a categoria para prestar queixa, até mesmo em tentativa de assalto, para ajudar a polícia a mapear o crime.

“Preste depoimento na delegacia, aconteceu, se roubou um real seu ou celular ou bem maior, o carro, vá à delegacia, registre o boletim de ocorrência para que a polícia militar tenha informações, possa criar um livro do volume de assaltos em Feira de Santana”, orienta Batista.

Ele informa ainda que de 60 a 80 mulheres também atuam no segmento e bairros como Asa Branca, Limoeiro, Aviário, Viveiros e Mangabeira estão entre os locais mais perigosos, mesmo durante o dia.

Werley Batista diz que através de palestras busca orientar os profissionais que trabalham por aplicativo a prestarem queixa e já manteve contato com a Polícia Militar para atuar no combate aos assaltos.

Motorista de aplicativo

Além dos entregadores, motoristas de aplicativo temem pela falta de segurança na cidade e alguns tem deixado de trabalhar de noite, como Carlos Vinícius, 44 anos, que atua no ramo há cerca de um ano e já foi vítima de assalto.

“Há carca de 20 a 30 dias eu fui assaltado, fui atender um chamado e era para terceiros, o passageiro entrou no carro e iniciei a corrida normalmente e no meio do percurso eles me pegaram pelo pescoço, colocaram a arma na minha cabeça, anunciaram o assalto e aí levaram meu celular, dinheiro, me ameaçaram bastante, porque o que eu tinha eles acharam pouco, revistaram o carro inteiro. Enfim, a partir daquele momento eu me sinto muito inseguro para trabalhar, não estou trabalhando mais à noite e hoje estou trabalhando até no máximo seis horas (noite). Antes de sair de casa peço proteção a Deus”, relatou Carlos.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagem ilustração.

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