Corregedoria do TJBA investiga grilagem de terras em Feira de Santana; Desembargador determina investigação em cartórios

Foto-  Desembargador Roberto Frank, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Ledo

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está realizando desde segunda-feira (2) uma correição extraordinária nos Cartórios de Registro de Imóveis de Feira de Santana. A medida foi tomada após denúncias de supostas irregularidades administrativas nas unidades, levantadas por usuários dos serviços, inquéritos policiais e processos judiciais. A fiscalização, que segue até esta sexta-feira (4), está sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo.

Em entrevista ao programa “Ronda Policial”, da Rádio Subaé, o desembargador Roberto Maynard Frank explicou que a correição envolve investigações de grilagem de terras e chegou a relembrar o caso caso Gil Porto, que acabou morrendo em 2014, porém resaltou a investigação não está relacionada diretamente ao caso.

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“A esfera desta correição é estritamente administrativa e visa investigar irregularidades nas serventias extrajudiciais da comarca de Feira de Santana”, afirmou Frank. Ele ressaltou que o homicídio relacionado ao caso Porto segue sendo investigado separadamente pelas autoridades policiais e pelo Judiciário local.

Sobre as denúncias recebidas, o corregedor destacou que envolvem, principalmente, irregularidades em cartórios de registro de imóveis, como apontamentos de grilagem de terras. “Estamos verificando a atuação dos cartórios, assim como denúncias de possíveis irregularidades envolvendo delegatários”, acrescentou. ao repórter Denivaldo Costa.

O desembargador também fez um apelo à população, incentivando o envio de denúncias diretamente para a Corregedoria através do e-mail [email protected] Ele garantiu que o sigilo dos denunciantes será mantido. “Estamos empenhados em combater ações administrativas que envolvam os cartórios. Se constatadas irregularidades, aplicaremos o rigor da lei”, finalizou.

A correição pode ter o prazo estendido, se necessário, conforme avaliação das investigações. Ontem, a Corregedoria cumpriu o afastamento do titular de um cartório de protestos em Feira de Santana, medida que, segundo o corregedor, não afeta o atendimento ao público. O trabalho segue com foco na transparência e eficiência das serventias extrajudiciais do município.

Com informações de  Denivaldo Costa -Programa Ronda Policial (rádio Subaé) e foto Central de Polícia

Homem morre após troca de tiros com a PM

Um confronto entre policiais da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e três homens resultou na morte de um deles e em ferimentos a outros dois, na noite de quarta-feira (3), por volta das 22h que foram socorridos para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

O fato ocorreu na Avenida José Falcão, no bairro Baraúnas, após uma perseguição a um veículo suspeito no conjunto George Américo, no bairro Campo Limpo.

De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom/190), a intervenção policial teve início após um alerta sobre um roubo de motocicleta na cidade de São Gonçalo dos Campos. A guarnição avistou os três homens escondendo uma moto que apresentava as mesmas características do veículo roubado e, em seguida, embarcando em um veiculo Fox escuro.

Enquanto uma das guarnições acompanhava o veículo em tempo real, outras equipes realizaram o cerco, interceptando o carro suspeito. Segundo os policiais, ao serem abordados, os ocupantes do veículo dispararam contra a equipe, que reagiu ao ataque.

Na ação, os policiais apreenderam um simulacro de arma de fogo, duas armas de fogo reais, três celulares e o veículo utilizado pelos suspeitos.

Com informações do programa Subaé Notícias – Sotero Filho

Sefaz-BA alerta contribuintes para as datas de vencimento do IPVA do mês de outubro

Foto ilustrativa: Ascom/Detran

Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 7, 8, 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário de pagamento do tributo em outubro. Os prazos que terminam neste mês são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto.

Nos dias 30 e 31 de outubro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quinta cota ou cota única sem desconto para os automóveis com placas de finais 7 e 8. Já os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 que parcelaram devem pagar a quarta cota nas mesmas datas. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2024 são em novembro, dia 28 para as placas de final 9 e dia 29 para aquelas terminadas em 0.

O pagamento do IPVA pode ser realizado nas agências, caixas eletrônicos, por meio do aplicativo ou do site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (http://www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz-BA de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelos telefones 0800 071 0071, para ligações de telefone fixo, e (71) 3319-2501, para ligações de fixo e de celular, ou enviar e-mail para [email protected].

Licenciamento completo
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), é importante lembrar que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver, para o automóvel estar regularizado.

O Detran alerta ainda para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), já que o documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O Certificado deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O documento pode ser obtido no endereço http://www.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Vítima de agressão com madeira morre após semanas internado no HGCA

Um homem de 33 anos morreu na tarde desta quarta-feira (2) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), após permanecer internado desde o dia 18 de setembro, quando foi transferido da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estadual. Ele foi vítima de uma agressão física grave.

Segundo informações, o ataque contra Luiz Carlos  Paiva da Silva foi realizado com um pedaço de madeira, no qual havia pregos fixados, o que agravou ainda mais a gravidade dos ferimentos. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será submetido a exames periciais.

Blog Central de Policia Técnica , com informações de Denivaldo Costa e foto CP arquivo.

Homem morre no HGCA após queda de motocicleta

Márcio de Jesus Dias, de 33 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (2) após sofrer um acidente de motocicleta no município de Andaraí. Segundo informações preliminares, a vítima perdeu o controle da moto e acabou caindo, sofrendo ferimentos graves.

Márcio foi levado ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos. O delegado Lázaro Araújo presdiu o levantamento cadavérico, conforme ocorrência policial.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exames periciais.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e foto CP

Homem é assassinado próximo à estação rodoviária de Feira de Santana

Um homem foi morto por disparos de arma de fogo por volta das 20h desta quarta-feira (2), na rampa de acesso do terminal rodoviário de Feira de Santana, localizado na Rua Georgina Erisman, no centro da cidade.

De acordo com informações, dois homens em uma moto atiraram contra a vítima, que não portava documentos pessoais. Uma mulher e uma pessoa do sexo masculino foram baleados e socorridos pelo Serviço de Atendimento de Móvel de Urgência (SAMU) para Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

A delegada Karina Alves presidiu o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagem reprodução/redes sociais.

Operação combate venda de dinheiro falso por grupos de aplicativo de mensagens; alvos são de Feira e Salvador

Uma operação da Polícia Federal (PF) com apoio do Ministério Público do Estado (MP-BA) cumpre três mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Salvador na manhã desta quarta-feira (2). A operação, denominada Ni gro mante, combate a venda de cédulas falsas mediante grupos de aplicativo de mensagens.

Segundo a PF, a investigação começou com a prisão em flagrante de um homem em 31 de agosto do ano passado. O acusado foi flagrado recebendo uma encomenda no local onde trabalhava em Santa Bárbara, na mesma região de Feira. No recipiente havia cédulas falsas de R$ 100. Na ação, os policias apreenderam também o celular do detido.

A partir de análise do aparelho apreendido, os agentes identificaram a existência de vários grupos em aplicativo de mensagens cujo objetivo seria a comercialização de produtos ilícitos, desde cédulas falsas a cartão de crédito clonados.

Os mandados cumpridos nesta quarta foram expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados vão responder pelos crimes de moeda falsa e estelionato. Pelo MP-BA atuam agentes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

Fonte: Bahia Notícia e foto Divulgação / Polícia Federal

Disque Denúncia da SSP-BA será canal para informações sobre crimes eleitorais

Foto: Rafael Rodrigues

O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública receberá, a partir desta terça-feira (1º), informações de crimes eleitorais em todo o estado. A iniciativa faz parte da Operação Eleições 2024. A população poderá repassar informações, com total sigilo, através do telefone 181, ou pelo site https://disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/.

Crimes como boca de urna, transporte ou condução ilegal de eleitores, coação, derrame de santinho, retenção de título de eleitor, compra de voto, entre outras práticas ilícitas poderão ser denunciados por meio da ferramenta.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que as informações podem ser enviadas de qualquer município do estado. “Atuaremos com força máxima para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. O trabalho será integrado com o Tribunal Regional Eleitoral [TRE], prestando total apoio às demandas relacionadas ao pleito”, explicou.

Operação Eleições

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados na operação, contando com suporte de duas mil viaturas, além de helicópteros e drones. O investimento do Governo do Estado na Segurança Pública será de R$ 3 milhões.

Mais de 3,5 mil câmeras de videomonitoramento e do Sistema de Reconhecimento Facial também serão utilizadas pelas equipes. Do Centro Integrado de Comando e Controle, 31 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços atuarão de forma integrada.

Pela primeira vez em um pleito eleitoral, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (Ciisp) será utilizado. A unidade funcionará com peritos, policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais e guardas municipais.

Fonte: Ascom/SSP-BA

Jovem morre após colisão envolvendo moto e carro em Feira de Santana

Um jovem de 23 anos morreu na noite desta segunda-feira (30) após se envolver em um acidente na avenida Rio de Janeiro, no bairro Pedra do Descanso, em Feira de Santana.

Segundo informações, André Luiz Lima Gomes estava em uma motocicleta quando colidiu contra um veículo de dados ignorados e foi projetado para baixo de um caminhão. Com vários ferimentos foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

A vítima morava na rua Brandão, no Residencial EcoParque, em Feira de Santana. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagem ilustração.

Jovem de 19 anos morre após ser baleado no bairro Gabriela

Um jovem de 19 anos foi assassinado a tiros por volta das 21h30 desta segunda-feira (30), no bairro Gabriela, em Feira de Santana.

Segundo informações, Welbert Ferreira da Silva estava na rua B do Residencial Solar da Princesa, quando foi atingido por disparos de arma de fogo. Ele ainda foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu. A vítima morava no conjunto Feira IX.

A Delegacia de Homicídios (DHPP) vai investigar a autoria e motivação do crime. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagens reprodução/arquivo.

Acidente de moto faz mais uma vítima; homem de 54 anos morre no hospital

Ivaldo José Souza, de 54 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (30), no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, vítima de uma queda de moto.

Segundo a polícia, o homem sofreu o acidente no último dia 9, na cidade de Seabra, e, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para o HGCA, onde não resistiu.

O motociclista residia no povoado de Prata de Baixo, na zona rural do mesmo município onde ocorreu o fato.

O delegado Matheus Souza encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagem ilustrativa.

Caminhoneiro baleado em distrito morre no HGCA

Um motorista de 47 anos, identificado como Genivaldo Alves do Nascimento, morreu por volta das 10h desta segunda-feira (30) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana.

O homem foi vítima de tiros no domingo (29), quando estava na região conhecida como Vila, no KM 07 da Estrada do Feijão (BA-052), no distrito de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu).

Genivaldo foi submetido a procedimentos cirúrgicos no hospital em decorrência dos tiros na cabeça, abdome e braço esquerdo, mas não resistiu.

A Polícia Civil investiga o caso, buscando esclarecer a motivação e os responsáveis pelo crime. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e foto CP

Polícia registra afogamento no Rio Jacuípe

Um afogamento no Rio Jacuípe, na Fazenda Xavante, zona rural de São Gonçalo dos Campos, resultou na morte de Valdir Gabriel Batista Junior, de 29 anos. Natural de Alagoas, o jovem foi encontrado por populares às margens da represa por volta das 16h desta segunda-feira (30).

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias do fato.

O corpo do tratador de animais foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Feira de Santana para necropsia.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e foto CP

Jovem é morto a tiros em Rafael Jambeiro

Emerson Candido da Silva do Carmo, de 26 anos, foi assassinado a tiros na manhã de domingo (29), por volta das 6h50, nas proximidades da Fazenda do Poço, no povoado Ramalhado, em Rafael Jambeiro.

A vítima, natural de Castro Alves, foi encontrada com múltiplas perfurações de arma de fogo. A delegada Daniele Lima Matias dos Santos conduziu o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e foto CP

Após ter casa invadida, pai e filho são mortos em distrito de Feira

Por volta das 3h da madrugada deste domingo (29), um duplo homicídio foi registrado contra um lavrador de 60 anos e seu filho de 19 na Fazenda Porções, localizada no distrito de Humildes, zona rural de Feira de Santana.

As vítimas foram identificadas como José Avelino da Anunciação Machado e seu filho, José Avelino dos Santos Machado. Segundo informações, o jovem foi espancado em seguida, foi morto a tiros. O pai, ao tentar defender o filho, também foi assassinado.

De acordo com informações, a casa da família foi invadida por homens armados. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem necropsiados.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e foto reprodução