Após acordo celebrado entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), transferindo a fiscalização, autuação e aplicação de medidas administrativas relativas às infrações de trânsito no trecho não duplicado do Anel de Contorno, para a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), os agentes reclamam das condições de trabalho e treinamento para o serviço e ameaçam paralisar as atividades.
De acordo com a Prefeitura e PRF, caberá à SMT a fiscalização e serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas nos trechos de rodovias federais: BR-116 (entre o Complexo Viário da Cidade Nova e o viaduto próximo a Pousada da Feira) e na BR-324 entre os quilômetros 512,6 e o 519,5 – viaduto Portal do Sertão.
A presidente da Associação Feirense dos Agentes de Trânsito (AFAT), Iara Alves, relata que os agentes de trânsito não estão fugindo da sua obrigação, mas reclama que faltam condições de trabalho e segurança.
“Nós não estamos nos eximindo de fazer o trabalho, mas a questão técnica é que não temos condições de trabalho para assumir uma rodovia. Primeiro, porque a gente não teve um treinamento e nem sequer sabemos como será feito o trabalho na via, então, é uma questão de segurança, tanto pro agente, quanto pra população”, disse Alves.
Segundo ela, a associação conta com 94 dos 110 agentes e alega que o número é defasado e seriam necessários 300 agentes para atender a demanda de Feira de Santana, conforme recomendação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Acrescenta que existem 85 agentes operacionais no município.
A presidente da AFAT informa que desde a celebração do acordo entre Prefeitura e PRF, agentes já atenderam acidentes com vítimas no Anel de Contorno, por força do decreto, mas ressalta que não há segurança e nem treinamento para os agentes.
Ela contou que a categoria pleiteia uma reunião com o superintendente municipal de trânsito, Euclides Artur, para saber quais as condições de trabalho e treinamento serão disponibilizados e não descartou uma paralisação.
“Nós já estamos há algum tempo com um problema: somos serviço essencial, constitucionalmente, mas não estamos sendo tratados como linha de frente. Desde o início dessa pandemia, nós não ficamos um dia sem trabalhar, nossa demanda aumentou, nós estamos trabalhando diuturnamente com a força tarefa, a FPI, no fechamento de acessos, nas obras e estamos com o indicativo de paralisação, porque nesses dois meses, apesar do decreto dizer que não teríamos cortes, por ser serviço essencial, já estamos no segundo mês e já tendo a possibilidade de entrar no terceiro mês de corte salarial”, declarou.
Segundo Iara, cinco agentes de trânsito contraíram a Covid-19, ficaram curados e já retornaram ao trabalho e uma colega está internada.
Procurado por nossa reportagem, o superintente da SMT, Euclides Artur, admite que os agentes precisam de um treinamento específico por parte da PRF e que o problema deverá ser resolvido após esse período da pandemia. “É uma coisa que começou agora, recentemente, e a gente está buscando o aprimoramento”. Também relatou que existe a necessidade de aumentar o efetivo de agentes no município de Feira de Santana.
“A lei que criou a SMT é de 1998 e de lá pra cá, a gente ainda não teve como aumentar o número de agentes. Há uma necessidade de concurso para aumentar o número de agentes, a cidade cresceu, a dinâmica é outra e isso é uma coisa que será discutida com o prefeito, porque, evidentemente vai aumentar com o salário dos agentes”, completou.
Por Rivaldo Ramos, com informações de Denivaldo Costa (Ronda Policial) e imagens Blog Central de Polícia e Ed Santos.
