Agentes da Receita Federal apreenderam brinquedos com indícios de pirataria e contrafação na manhã desta terça-feira (5), em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana, cidade que fica a 100 quilômetros de Salvador.
Segundo informações da Receita Federal, as apreensões foram feitas por uma equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho do órgão, com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor.
A operação, intitulada “Game Over”, ocorreu de forma simultânea, em lojas que ficam na região do Feiraguay Shopping Popular. Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.
De acordo com a Receita, quatro lojas foram fiscalizadas e todas elas foram autuadas. O órgão não detalhou a quantidade de objetos apreendidos por unidade, mas disse que 189 volumes – sacos com objetos – foram apreendidos. Informou ainda que a apreensão foi de cerca de R$ 60 mil em mercadorias.
A Receita Federal informou que os brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, mas para proteger a saúde do consumidor e o meio ambiente.
De acordo com o órgão federal, os brinquedos não certificados com o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) podem soltar pedaços pequenos, que podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes.
Além disso, segundo a Receita Federal, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir.
Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará punições aos estabelecimentos que tiveram mercadorias apreendidas. Os brinquedos falsificados serão destruídos.
Por g1 BA e TV Subaé
