A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia em ação conjunta com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) finalizou, na sexta-feira (01), em Feira de Santana (BA), mais uma edição da Operação Viatoribus, voltada a fiscalização de transporte remunerado de pessoas.
Iniciada na última segunda-feira (27/11), as equipes intensificaram a vigilância a veículos como vans, táxis, ônibus, veículos de transporte individualizado por aplicativo. Ao todo foram fiscalizados 237 veículos.
Durante as abordagens, as equipes da PRF e da AGERBA flagraram inúmeras irregularidades relacionadas ao transporte de passageiros como podemos destacar: a) falta de curso especializado do motorista; b) falta de autorização de viagem e vistoria dos órgãos competentes em relação ao veículo; c) ausência de equipamentos obrigatórios ou equipamentos ineficientes; d) mau estado de conservação dos veículos; e) exercício irregular da profissão, entre outras infrações.
Além de conferirem a documentação e equipamentos obrigatórios de veículos regulares como ônibus e vans, os PRFs buscaram coibir a prática dos chamados “ligeirinhos”. Estes são veículos de passeio que fazem viagem clandestinas entre municípios baianos, colocando a vida dos passageiros em risco.
No total foram flagrados 21 condutores realizando este tipo de transporte, e responderão na justiça pelo crime de Exercício Ilegal de Profissão.
Para que o transporte remunerado seja considerado regularizado, o veículo precisa ter Autorização da AGERBA para realizar viagens e o motorista precisa passar por um curso especializado no transporte de passageiros. 44 motoristas foram flagrados sem este curso e foram multados.
A Agerba emitiu 17 autuações de sua legislação própria.
Além disso, 4 veículos foram recolhidos ao pátio por diversas irregularidades.
O transporte coletivo de passageiros é serviço público essencial no nosso país, cujo papel social e econômico é de fundamental importância, uma vez que democratiza a mobilidade e facilita a locomoção das pessoas. Considerando o aumento do tráfego desse tipo de transporte nas rodovias federais nos últimos anos, fez surgir a necessidade do aperfeiçoamento e profissionalização do Policial Rodoviário Federal na realização da fiscalização desse modal.
Fonte PRF
