Foto: Mário Sepulveda/ FE
Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos de sua promulgação. Esta legislação representa um marco significativo no enfrentamento da violência contra as mulheres e na defesa de seus direitos e proteção.
Em Feira de Santana, a cidade conta com uma extensa rede de proteção para reforçar a aplicação da Lei Maria da Penha. Diversas instituições colaboram para reduzir os índices de violência de gênero e feminicídios, incluindo a Ronda Maria da Penha, a Polícia Civil, a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal de Proteção às Mulheres.
Em entrevista ao Folha do Estado, a delegada Clécia Vasconcelos, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), destacou que a conscientização crescente tem contribuído para a redução dos casos de feminicídio na cidade. No entanto, observou um aumento nas tentativas de feminicídio.
“A redução no número de feminicídios em agosto pode ser atribuída às ações efetivas da rede de proteção às mulheres, que inclui a Ronda Maria da Penha, a Polícia Civil, a Defensoria Pública e a Vara de Violência, além de uma maior conscientização. Embora tenhamos observado uma diminuição nos feminicídios consumados, as tentativas de feminicídio têm aumentado. É possível que outras variáveis estejam impedindo que essas tentativas se concretizem”, explicou a delegada.
Clécia Vasconcelos também observou uma queda nos casos de estupro ocorridos em locais públicos, enquanto os estupros em ambientes domésticos, onde a vítima conhece o agressor, têm aumentado. “O número de estupros cometidos em via pública por desconhecidos diminuiu significativamente. No entanto, os casos de estupro dentro de casa, por pessoas conhecidas, têm aumentado. Além disso, os registros de injúrias e importunação sexual também cresceram. Esses aumentos são esperados, especialmente no segundo semestre, que costuma registrar um maior número de ocorrências”, concluiu a delegada.
Fonte Jornal Folha do Estado