NOTICIÁRIO POLICIAL

Acordo entre OAB Feira e Conjunto Penal Deve Garantir Soltura Rápida em Finais de Semana

Solução para Alvarás de Soltura Atrasados Após Inspeção e Diálogo

Um problema antigo no cumprimento de alvarás de soltura no Conjunto Penal de Feira de Santana está perto de ter um fim. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Feira de Santana e a administração da unidade prisional chegaram a um acordo para agilizar a liberação de detentos, especialmente nos fins de semana.

A solução veio após uma inspeção conjunta da OAB Bahia e OAB Feira de Santana no Conjunto Penal. Daniel Vítor, secretário adjunto da OAB Feira, explicou em entrevista à Rádio Subaé que a demora no cumprimento dos alvarás, principalmente aqueles expedidos nas tardes de sexta-feira, causava grandes transtornos para custodiados, familiares e advogados. “Os alvarás que surgiam na tarde de sexta-feira, por exemplo, só eram cumpridos na segunda-feira, gerando grande desgaste”, disse ele ao repórter Denivaldo Costa.

Ouça a entrevista

Para resolver a questão, a direção do presídio se comprometeu a agilizar o processo e disponibilizará um contato telefônico via WhatsApp para a Comissão de Direito Penal da OAB. Assim, a comunicação sobre a expedição de um alvará poderá ser feita diretamente à direção do presídio.


A inspeção na unidade prisional teve como objetivo avaliar as condições e propor melhorias. A comitiva foi liderada por Marcos Melo, presidente da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Bahia, e contou com a presença de membros das comissões de Prerrogativas e de Direito Penal da OAB Feira de Santana. O diretor do Conjunto Penal, Júnior Freitas, e o diretor adjunto, Daniel Calmon, acompanharam a visita.

Além dos alvarás, a comitiva discutiu outras demandas importantes, como a implementação de atendimento virtual para os custodiados e a carência de policiais penais na unidade. A direção se mostrou receptiva, indicando a retomada dos estudos para o atendimento virtual e a expectativa de chegada de novos policiais penais até o final do ano.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa  e fotos Ascom

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