NOTICIÁRIO POLICIAL

Feira de Santana: mutirões carcerários avaliam benefícios para 80 presos nesta sexta-feira (28)

CNJ retoma Mutirões Carcerários no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou no inicio desta semana a retomada dos mutirões carcerários em todo o país. A ação tem como objetivo analisar os processos de detentos e garantir a aplicação adequada da lei nos casos que envolvem a restrição de liberdade. Nesta primeira etapa, os mutirões estão ocorrendo simultaneamente em cinco capitais brasileiras, localizadas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país.

Já em Feira de Santana (BA), o juiz Fábio Falcão, titular da Vara de Execuções Penais, destacou a importância do processo ao Programa Ronda Policial da Rádio Subaé  ressaltando que próxima sexta-feira (28), serão analisados casos de 80 presos que podem ser beneficiados com algum tipo de medida alternativa. Ouça

Para garantir maior eficiência, o juiz revelou ao repórter Denivaldo Costa que os mutirões de audiências ocorrem duas vezes por mês no salão do Júri, utilizando sempre as sextas-feiras.

Dentre as medidas adotadas para a concessão de benefícios, destaca-se a conversão de penas com o uso de tornozeleiras eletrônicas em alguns casos, as quais estão sendo cuidadosamente analisadas pelas autoridades competentes em relação ao estado de saúde e a viabilidade de sua aplicação.

O objetivo é garantir que a Justiça esteja atenta e assegure a devida aplicação da lei, sempre com a responsabilidade de preservar os direitos individuais e a segurança da sociedade.

Blog Central de Polícia, com informações Programa Ronda Policial (Rádio Subaé) e fotos CP

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