O juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana, Fábio Falcão, manifestou grande preocupação com o aumento de crianças envolvidas em “atividade de mendicância” nas ruas da cidade.
Em entrevista ao repórter Denivaldo Costa da Rádio Subaé, o magistrado destacou que é comum a presença de menores, “às vezes acompanhadas de adultos”, nas esquinas e “nas beiradas dos semáforos”. Falcão pontuou que esse movimento cresce sobretudo “nos períodos das grandes festas, tanto junina como de final de ano”.
Ouça a entrevista
O juiz relatou um episódio alarmante que exemplifica a dimensão do problema social enfrentado. Durante uma abordagem sob o viaduto da Fraga Maia, a equipe encontrou uma situação crítica:
“A gente encontrou mais de 15 crianças. Quando a gente foi fazer a abordagem, a gente se surpreendeu e ficou até impressionado, porque não sabia onde colocar tantas crianças.”
Falcão explicou que o alto número de crianças encontradas colocou em risco a capacidade do sistema de acolhimento local. O juiz temia que a inserção de todos os menores, de uma vez, pudesse “levar ao colapso do sistema” de acolhimento da cidade.
Diante da superlotação e da situação crítica, a abordagem inicial da Justiça priorizou a orientação e a advertência às famílias. No entanto, o acolhimento institucional foi necessário para os casos onde se constatou “uma reiteração de negligência” por parte dos responsáveis.
Os menores acolhidos permanecem sob custódia enquanto o Poder Judiciário e órgãos assistentes realizam levantamentos sociais e psicológicos para avaliar se as famílias têm condições de recebê-los novamente.
Para as famílias que não demonstram melhoria ou não conseguem se reestruturar para receber os filhos, a Justiça adota medidas mais drásticas.
A primeira busca é por parentes que possam receber as crianças, ou seja, a “família substituta”.
Caso os pais não se reestruturem ou não haja parentes aptos, a medida final é a destituição do poder familiar. Sobre essa medida, o juiz detalha: “a gente parte para a destituição do poder familiar, a separação jurídica, né, de revogar ou de decidir sobre o destino do seu filho. E aí a gente coloca essa criança em adoção”.
O juiz enfatizou que sua principal meta é “combater não só esse tipo de abuso, mas qualquer abuso, inclusive sexual”, que é um risco potencial nessas situações de rua.
Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e foto CP





