NOTICIÁRIO POLICIAL

Agosto fecha com 21 mortes em Feira de Santana; DHPP destaca aumento na elucidação de homicídios

Feira de Santana fechou o mês de agosto de 2026 com o registro de 21 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) — sendo 20 homicídios e uma lesão corporal seguida de morte. O índice representa um leve acréscimo de duas mortes em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a cidade somou 19 ocorrências violentas.

Apesar da oscilação pontual ano a ano, o saldo consolida um momento de estabilidade nos índices de violência do município quando observado o histórico recente. O resultado é expressivamente menor do que os picos registrados em anos anteriores, a exemplo de 2021 (36 casos) e 2024 (33 casos).

Estatística de mortes violentas em agosto (Feira de Santana):

2021: 36 casos
2022: 23 casos
2023: 30 casos
2024: 33 casos
2025: 19 casos
2026: 21 casos

Em entrevista concedida ao repórter Denivaldo Costa, da Rádio Subaé, o titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Gustavo Coutinho, destacou que o município segue na média mensal de 20 ocorrências violentas.

Delegado Gustavo Coutinho – Foto Central de Polícia

Segundo Coutinho, a posição geográfica e o perfil demográfico do município influenciam diretamente esses indicadores. Feira de Santana é o maior entroncamento rodoviário do Norte-Nordeste e possui um intenso fluxo diário de pessoas, fatores que acabam impulsionando a atuação de facções criminosas. O tráfico de drogas permanece como o principal plano de fundo para a maioria dos homicídios registrados na região.

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O delegado ressaltou também o avanço na taxa de resolução dos Inquéritos Policiais na cidade. A DHPP local alcança atualmente uma média entre 50% e 60% de autoria definida nas investigações de homicídios no mês — avanço expressivo frente ao patamar histórico de anos passados, quando os índices oscilavam entre 15% e 20%.

Coutinho pontuou a diferença metodológica entre os órgãos de segurança: enquanto a Delegacia de Homicídios considera um crime elucidado quando há indícios e provas sólidas contra o autor, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabiliza a elucidação apenas no momento em que o inquérito é formalmente remetido à Justiça com o indiciamento do suspeito.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa

Corpo com marcas de tiros é encontrado na zona rural de Serra Preta

A autoria do crime ainda é desconhecida

​A Delegacia Territorial (DT) de Serra Preta investiga a morte de um homem, ainda sem identificação formal, cujo corpo foi localizado ontem (2), no Povoado Soraia, na zona rural do município.

​De acordo com as primeiras informações, a vítima apresentava marcas de perfuração provocadas por disparos de arma de fogo e golpes de faca

O DPT (Departamento de Polícia Técnica) foi acionado, e as guias para a perícia e para a remoção do corpo foram expedidas.

O cadáver foi encaminhado à sede do órgão para a realização dos exames necroscópicos, que devem auxiliar na identificação formal da vítima apontada como Pablo Daniel  Alves de Oliveira Sampaio, 20 anos .

​A Polícia Civil já deu início às diligências e oitivas de testemunhas para determinar a autoria e a motivação do homicídio, além de esclarecer as circunstâncias do crime.

​Blog Central dê Polícia, com informações de Denivaldo Costa (Rádio Subaé) e foto CP

Dois homens são presos com arma e drogas após tentarem fugir da PM em Feira de Santana

Uma operação da Polícia Militar resultou na prisão de dois homens e na apreensão de uma arma de fogo e grande quantidade de drogas na tarde de ontem (2), nos bairros Papagaio e Novo Horizonte, em Feira de Santana. A ação teve início por volta das 17h30, na Estrada de Santa Quitéria, quando uma guarnição do 25º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizava rondas de rotina e avistou um suspeito que tentou fugir ao notar a aproximação da viatura.

Após ser alcançado e abordado, o primeiro indivíduo — que já possui diversas passagens pela polícia — foi flagrado portando uma arma. Questionado pelos policiais sobre a procedência de entorpecentes encontrados no local, ele indicou um endereço na Rua 13 de Maio, no bairro Novo Horizonte. No segundo ponto, a equipe policial interceptou outro homem que também tentou escapar da abordagem.

Com o segundo suspeito, que não tinha antecedentes criminais, os agentes apreenderam porções de maconha, haxixe e cocaína, além de apetrechos para o tráfico, como balanças de precisão e uma máquina de cartão. Ao todo, a operação recolheu uma pistola Taurus calibre .380, carregador, 13 munições, dezenas de embalagens de entorpecentes, dois aparelhos celulares e o material de pesagem. Ambos os envolvidos e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes (Cenflag) para a adoção das medidas cabíveis.

Com informações e foto Ascom do 25º BPM

Defensoria realiza mutirão carcerário recorde e atende 1.531 pessoas em Feira de Santana

O mutirão de revisão processual das pessoas privadas de liberdade realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que aconteceu entre 11 e 28 de agosto no Conjunto Penal de Feira de Santana, bateu recorde com a prestação de serviços a 1.531 internos, o que representa quase 88% da população do local que, na ocasião, contava 1.759 pessoas. Este foi o maior mutirão já realizado pela Unidade Móvel de Atendimento (UMA) Criminal.

A iniciativa faz parte do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, que leva a Unidade Móvel de Atendimento para ampliar a assistência jurídica nas unidades prisionais da Bahia. O objetivo principal foi o de verificar a regularidade no cumprimento das penas para a garantia direitos de internos e internas.

O coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Daniel Nicory, avalia que a ação foi desafiadora para a DPE, mas o resultado surpreendeu as expectativas.

“Nestas três semanas, atendemos quase toda a unidade. Foi um grande desafio, sendo ao total 1.531 atendimentos, além de 228 recusas, quase toda a população carcerária do Conjunto Penal de Feira de Santana. Identificamos 340 relatos de demanda por serviços de saúde, bem como 270 de assistência social, que serão devidamente encaminhados via ofício para o Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS). Contamos com o apoio dos servidores e defensores de Feira de Santana, bem como de Salvador. Nossa ideia foi não deixar ninguém esquecida ou esquecido e fazer o máximo possível para regularizar as situações processuais e garantir direitos”, disse o defensor.

Atuação – Um dos casos revisionados inclui o de um homem preso há mais de seis meses por suposto roubo, quando ainda menor de 18 anos na data do ocorrido e, portanto, não poderia responder à Justiça Criminal comum como adulto. Embora a documentação já existente no processo comprovasse sua idade à época do fato, a Defensoria apresentou documentos adicionais que reforçaram essa informação.

A partir da atuação da Defensoria, a Justiça reconheceu a ilegalidade da prisão preventiva, anulou o processo e determinou que o caso fosse encaminhado para a Justiça da Infância e Juventude. A Justiça expediu alvará de soltura, cumprido em 26 de agosto, mas o assistido foi transferido para uma Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE), por conta de outro fato que teria praticado durante a adolescência, diferente daquele que motivou sua prisão no CPFS. Esse segundo caso ainda não foi julgado.

Durante os 17 dias de mutirão, mais de 20 defensores(as) públicos(as), servidores(as) e residentes jurídicos consultaram, individualmente, os processos e analisaram existência de sentença, se a execução das penas estava ocorrendo de acordo com o que foi determinado pela Justiça e se existiam medidas que precisavam ser adotadas pela defesa.

Informações foto Ascom

Policial Civil conquista campeonato baiano de karatê

Investigador concilia rotina policial com treinos, atua como professor e mantém projeto social que atende crianças e adolescentes em Feira de Santana

Aos 12 anos, Ronivaldo Monteiro deu os primeiros passos no karatê. Oito anos depois, aos 20, já havia conquistado a faixa preta na modalidade. A trajetória do investigador da Polícia Civil da Bahia, de 56 anos, ganhou destaque após conquistar o título de campeão baiano de karatê.

A competição foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto, no Complexo Esportivo Oyama Pinto, em Feira de Santana, e reuniu 904 atletas. Além de conquistar duas medalhas de ouro, Ronivaldo também comandou a equipe Satori, que participou do campeonato com uma delegação de 31 atletas. Ao todo, o grupo conquistou 14 medalhas.

Ao longo de sua trajetória na arte marcial, o investigador participou de outras competições, como o Campeonato Brasileiro, no qual conquistou uma medalha de bronze em 2025 e uma de ouro em 1996.

Ronivaldo trabalha na Polícia Civil da Bahia há 26 anos e, atualmente, atua na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (DECARGA/Feira de Santana). Ele também criou um projeto social na cidade, no bairro Brasília, onde ensina karatê a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

“A prática do karatê é uma excelente ferramenta de transformação social, e o Instituto Satori de Artes Marciais (Satori Dojo) é um proponente do projeto social Kaizen, fundado em 2022, que atende 70 crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade. A iniciativa usa o esporte para ocupar o tempo ocioso no contraturno escolar, combatendo os índices de mortes violentas”, afirmou.

Após o desempenho positivo na competição estadual, a equipe Satori se prepara para competir no Campeonato Brasileiro, que será realizado em Brasília, em novembro deste ano. Em seguida, a equipe pretende disputar o Campeonato Continental, previsto para 2027, em Assunção, no Paraguai.

Com informações da Ascom-PCBA e foto reprodução redes sociais

Acesso à Expofeira 2026 será exclusivo pela Avenida Noide Cerqueira; SMT orienta motoristas

A orientação da SMT é que motoristas e pedestres programem o deslocamento com antecedência e não utilizem a BR-324 como rota de acesso

O acesso ao Parque de Exposição João Martins da Silva durante a 47ª Expofeira será realizado exclusivamente pela Avenida Noide Cerqueira. A orientação da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) é que motoristas e pedestres programem o deslocamento com antecedência e não utilizem a BR-324 como rota de acesso ao evento, que vai começar no próximo domingo (6) e seguirá até o dia 13 de setembro.

De acordo com o superintendente municipal de Trânsito, Ricardo Cunha, a única exceção será o transporte coletivo, que terá uma operação específica para atender ao público do evento. “Todo acesso à Expofeira será feito pela Avenida Noide Cerqueira. A única exceção para acessar o Parque pela BR-324 é via transporte coletivo”, explicou Ricardo.

BR-324 não dará acesso ao Parque

A SMT reforça que nenhum tipo de acesso ao Parque de Exposição será realizado pela BR-324. A recomendação também vale para quem pretende estacionar nas proximidades da rodovia.

De acordo com Ricardo Cunha, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou à SMT que realizará fiscalização ativa durante o período da Expofeira. “Todos que insistirem em estacionar seus veículos em locais não permitidos terão seus veículos notificados e levados para o pátio que tem convênio com a PRF”, alertou o superintendente.

A orientação da SMT é para que os visitantes evitem estacionar em locais proibidos e utilizem os espaços destinados ao estacionamento (veja mais informações adiante), contribuindo para a segurança e a fluidez do trânsito.

Estacionamento

A organização dos estacionamentos é uma das estratégias adotadas pela SMT para melhorar o acesso ao Parque. Segundo Ricardo Cunha, a experiência de edições anteriores mostrou que a dificuldade para estacionar era um dos principais fatores que contribuíam para os congestionamentos.

“No ano passado conseguimos resolver vários problemas. Tínhamos um congestionamento grande nesse período. Identificamos que o maior deles era estacionamento”, afirmou o superintendente.

Segundo ele, intervenções foram realizadas, o que resultou em uma “redução de quase 50% no tempo de espera dos visitantes que buscavam acessar o Parque de Exposição”, lembrou Ricardo.

Já para este ano, a Prefeitura, através da SMT, estimulou a implantação de estacionamentos privados no entorno do Parque. Conforme o superintendente, três pontos já foram identificados e deverão ampliar significativamente a capacidade de estacionamento na região.

Orientação

Uma orientação considerada fundamental pela SMT diz respeito à forma de cobrança nos estacionamentos privados. O pagamento não deve ser realizado na entrada dos veículos, diretamente na via, evitando a formação de filas na Avenida Noide Cerqueira.

“O que sempre estamos passando para essas pessoas é que, de maneira alguma, haja cobrança na entrada do veículo. A cobrança deve ser realizada dentro do estacionamento”, explicou Ricardo Cunha.

Segundo ele, a medida tem como objetivo evitar que veículos parem na avenida para efetuar o pagamento e acabem provocando retenções que prejudiquem tanto quem está indo para a Expofeira quanto os demais usuários da Noide Cerqueira.

Secom- Foto: Gabriel Calazans

 

Prefeitura de Feira entrega ao MP documentos sobre mortes na fila da regulação

A Prefeitura emitiu uma nota

A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que o prefeito José Ronaldo de Carvalho já encaminhou ao Ministério Público Estadual documentação referente à informação de que 700 pessoas morreram na fila da regulação no município em 2025. A documentação foi entregue após o prefeito tornar pública a informação.

A gestão municipal reafirma que as declarações feitas pelo prefeito estão fundamentadas em informações e documentos apresentados ao Ministério Público, órgão competente para analisar o conteúdo, verificar os fatos e adotar as providências que considerar cabíveis.

O prefeito José Ronaldo mantém a posição de que é necessário discutir com transparência a situação da regulação de pacientes e seus impactos sobre a população que depende da rede pública estadual de saúde.

A Prefeitura ressalta, ainda, que a entrega da documentação ao Ministério Público representa justamente a disposição da gestão em submeter as informações aos órgãos de controle, permitindo a devida apuração dos fatos.

Secom- Foto: Jorge Magalhães – Arquivo

Idosa morre e corpo fica mais de dois meses em necrotério do HGCA por divergência em documentos

Uma família do povoado Cajueiro, na zona rural de Serrinha, no interior da Bahia, vive há mais de dois meses com a angústia de não conseguir sepultar uma idosa de 89 anos. Maria de Jesus morreu em 26 de junho, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, após ficar internada por cerca de 15 dias na unidade. Desde então, o corpo permanece no necrotério do hospital.

Segundo os familiares, a dificuldade começou quando os filhos tentaram fazer a liberação do corpo. Nos documentos dos filhos, o nome da mãe aparece como Maria Maximiliana Alves da Silva. Já na documentação da idosa consta Maria de Jesus. A divergência impede, segundo a família, que o parentesco seja comprovado e que o corpo seja entregue aos familiares.

Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, a família afirmou que já apresentou documentos antigos para tentar comprovar a identidade e o parentesco, entre eles registro de casamento. Diante da falta de uma solução, a Defensoria Pública pediu à Justiça a realização de um exame de DNA.

“O que a gente pede é uma solução dos órgãos públicos para que a gente possa retirar o corpo de nossa avó de lá. Porque ela é um ser humano, ela merece um sepultamento digno como os outros, como todos”, disse o lavrador e neto da idosa, Robenilson Bispo dos Santos Silva.

Internação e morte
De acordo com a família, Maria morava no povoado Cajueiro e passou cerca de 30 dias internada no Hospital Municipal de Serrinha por causa de problemas cardiorrespiratórios e pulmonares.

Com o agravamento do quadro, ela foi transferida para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. A idosa ficou aproximadamente 15 dias na unidade de saúde e morreu em 26 de junho.

O filho dela, José Luiz Alves da Silva, contou que a família foi informada sobre a divergência documental quando procurou o hospital para liberar o corpo.

“No dia que ela faleceu, a gente foi até o hospital e aí deu uma alteração de documento. Lá impediram que a gente fizesse a liberação do corpo”, contou.

Fonte G1 Feira e região e TV Subaé

99% dos acidentes com motos são culpa dos condutores, afirma superintendente da SMT; Faixa Azul aguarda autorização formal para ser executada

Em entrevista ao repórter Denivaldo Costa, Ricardo Cunha ressaltou a conduta individual desrespeita a sinalização

A alta incidência de sinistros envolvendo motocicletas em Feira de Santana voltou ao centro dos debates sobre segurança viária no município. Questionado pelo repórter Denivaldo Costa, da Rádio Subaé, sobre os índices de acidentes e as ações que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) pode adotar, o superintendente do órgão, Ricardo Cunha, adotou um tom contundente ao atribuir a responsabilidade direta dos episódios aos próprios condutores.

De acordo com o gestor, o poder público enfrenta limitações quando a conduta individual desrespeita a sinalização e as normas básicas de circulação.

“Eu lhe garanto que 99% dos sinistros são de culpa exclusiva do motociclista. O Estado não vai conseguir fazer nada em relação a isso”, declarou Ricardo Cunha.

Foto – Central de Polícia ( Ricardo Cunha)

Para exemplificar sua avaliação, o superintendente citou casos recentes ocorridos na cidade, como um atropelamento fatal registrado na Avenida Getúlio Vargas, onde o condutor trafegou irregularmente pelo canteiro central. Segundo Cunha, a recorrência de fatalidades está associada, na maioria das vezes, a infrações graves ou à falta da atenção indispensável à pilotagem.

Faixa Azul na Presidente Dutra
Diante dos questionamentos sobre intervenções estruturais, Ricardo Cunha detalhou o projeto para a implantação da Faixa Azul — faixa exclusiva para motocicletas — na Avenida Presidente Dutra. A medida já conta com amparo legal e aguarda a autorização formal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para ser executada.

Ouça a entrevista

Apesar da iniciativa, o titular da SMT ponderou que o modelo não é uma solução definitiva e pode gerar efeito reverso se não houver conscientização sobre o limite de velocidade.

“A Faixa Azul só dá certo se você andar a até 60 km/h. Se andar acima dessa velocidade, em vez de prevenir acidentes, ela vai aumentar a quantidade de sinistros”, pontuou o superintendente, lembrando que a instalação de radares eletrônicos é pontual e não impede que os condutores voltem a acelerar nos trechos intermediários.

Alerta com base em indicadores nacionais
Durante a entrevista, o superintendente mencionou o cenário de grandes metrópoles brasileiras, a exemplo de São Paulo, onde a alta velocidade dentro das faixas exclusivas tem gerado preocupação às autoridades de trânsito. Apenas no último ano, a capital paulista registrou 475 mortes de motociclistas.

Cunha reforçou que, embora a SMT vá cumprir as diretrizes técnicas para a sinalização e fiscalização na Presidente Dutra, a redução no número de acidentes e mortes em Feira de Santana dependerá fundamentalmente da mudança de comportamento de quem está ao guidão.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa (Rádio Subaé )

Homem é executado a tiros no distrito de Maria Quitéria

Um homicídio foi registrado na noite passada (1º) no povoado de Pé de Serra, localizado no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana. A vítima, identificada como Danilo de Jesus Silva, de 32 anos, foi morta a tiros em frente à residência onde morava.

Uma equipe da Polícia Militar foi até o local após o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) receber chamadas sobre disparos de arma de fogo na comunidade. Moradores da região relataram ter ouvido uma sequência de tiros momentos antes da chegada das viaturas.

A autoria e a motivação do crime permanecem desconhecidas. O caso será apurado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Feira de Santana.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa

SMT participa de planejamento e anuncia reforço no efetivo para o Desfile Cívico do 7 de Setembro

Nos próximos dias, a SMT vai divulgar informações detalhadas sobre as alterações temporárias no trânsito e as interdições previstas

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) participou, na tarde desta terça-feira (1º), de uma reunião de planejamento para alinhar detalhes Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, que será realizado na próxima segunda-feira, em Feira de Santana.

O encontro aconteceu no auditório do 35º Batalhão de Infantaria (35º BI) e reuniu representantes de instituições civis e militares que estarão envolvidos na realização do evento. Durante a reunião, foram discutidos diversos pontos como programação, ordem de apresentação das instituições e o percurso do desfile, além do planejamento logístico e operacional.

Representando a SMT, o Superintendente Municipal de Trânsito, Ricardo Cunha, destacou que o órgão terá uma atuação reforçada durante as comemorações da Independência do Brasil, com o objetivo de garantir a organização e a segurança da mobilidade na região do evento.

“Durante as comemorações do 7 de Setembro, a SMT irá reforçar seu efetivo operacional. Além das equipes que já estarão de serviço, contaremos com a mobilização de um turno adicional de agentes, ampliando nossa capacidade de atuação na orientação dos condutores e no acompanhamento das intervenções necessárias durante o desfile”, garantiu o superintendente.

Além da SMT e do 35º BI, participaram do encontro representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e diversas entidades civis que vão atuar na programação.

Após a reunião, coordenada pelo Capitão Ivan Lucas, chefe de Operações do 35º Batalhão de Infantaria, responsável pela coordenação geral do evento, os participantes se deslocaram para a Avenida Presidente Dutra, palco do desfile, onde ampliaram as discussões sobre logística da data cívica. “Nossa missão é fazer um desfile organizado e seguro”, ressaltou o capitão.

Nos próximos dias, a SMT vai divulgar informações detalhadas sobre as alterações temporárias no trânsito e as interdições previstas para garantir a realização do evento com segurança e organização.

Secom – Foto: Danilo Guerra

Defesa anuncia revogação de prisão de Binho Galinha

O advogado Gamil Foppel informou, em publicação nas redes sociais, a revogação de uma das ordens de prisão contra o deputado estadual Binho Galinha. Segundo a defesa, a decisão representa o início da revisão de atos considerados ilegais no processo que envolve o parlamentar.

Apesar da revogação, Binho Galinha permanece preso em razão de outra ordem de prisão, cuja legalidade está sendo analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa afirma confiar em uma decisão favorável também nesse processo, com o consequente restabelecimento da liberdade do deputado.

Na publicação, Gamil Foppel classificou a decisão de primeira instância como marcada por “múltiplas ilegalidades” e afirmou que os atos da magistrada ainda serão submetidos às instâncias superiores. A defesa também declarou confiança na Justiça brasileira e disse esperar que as supostas irregularidades sejam corrigidas durante o julgamento dos recursos.

Blog Central de Polícia – foto reprodução rede social

Adolescentes são apreendidos em Riachão do Jacuípe por morte de idoso

Antônio Angivaldo Fermino da Silva, de 62 anos, foi agredido fisicamente em via pública e não resistiu aos ferimentos

Dois adolescentes, de 16 e 14 anos, foram apreendidos na segunda-feira (31), em Riachão do Jacuípe, por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal seguida de morte. A vítima, identificada como Antônio Angivaldo Fermino da Silva, de 62 anos, foi agredida fisicamente após uma discussão, no bairro Alto do Cruzeiro, em fevereiro deste ano.

Conforme as investigações, após ser encontrado em via pública por familiares, o idoso foi socorrido para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. Com o registro do caso, foram iniciadas diligências investigativas, que resultaram na identificação dos suspeitos.

Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos bairros Bela Vista e Alto do Cruzeiro, os adolescentes foram conduzidos à unidade policial, onde passaram pelos procedimentos legais de praxe e, posteriormente, encaminhados para uma unidade socioeducativa. A ação foi realizada por meio da Delegacia Territorial (DT/Riachão do Jacuípe).

Com informações da Ascom-PCBA-

STF amplia proteção além do lar: presidente da Comissão das Mulheres OAB Feira explica novidades no combate à violência

Em entrevista à Rádio Subaé, a advogada Esmeralda Alana, presidente da Comissão da Mulher (OAB Feira de Santana), alertou também sobre a denunciação caluniosa que enfraquece a luta das mulheres

A proteção jurídica das mulheres no Brasil alcançou um marco divisor de águas. O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento, por meio do julgamento do Tema 1412, de que o rol de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pode ser estendido a qualquer situação de violência de gênero, ultrapassando as fronteiras do ambiente doméstico e familiar.

Para detalhar o impacto prático dessa nova diretriz, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB – Subseção de Feira de Santana, Dra. Esmeralda Alana, concedeu entrevista ao jornalista Denivaldo Costa, na Rádio Subaé. Durante o diálogo, a jurista ressaltou que a decisão reforça o dever do Estado de oferecer uma proteção integral às mulheres brasileiras.

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“Esse novo entendimento traz a ampliação da utilização das medidas protetivas quando acontecer qualquer tipo de violência de gênero, seja nos espaços de trabalho, comunitário, nas relações com vizinhos, âmbitos religiosos ou na política. Ela vem para, de fato, salvaguardar a vida das mulheres, a sua integridade física e psicológica”, destacou.

Alcance da decisão: o que muda na prática?

Conforme explicitado pela profissional do Direito, é fundamental diferenciar o escopo geral da legislação de suas medidas de urgência:

Âmbito Integral da Lei Maria da Penha: Permanece restrito e aplicável de forma estrita ao ambiente doméstico, às relações familiares e aos vínculos afetivos (incluindo uniões homoafetivas e situações em que a agressão perdura após o término do relacionamento).

Rol de Medidas Protetivas: As ferramentas de urgência — como o afastamento do agressor, a proibição de contato e o limite de aproximação — passam a servir como proteção transversal em episódios de opressão de gênero em espaços públicos, corporativos, comunitários e no cenário político.

Relações de trabalho e assédio

Questionada pelo apresentador sobre as complexidades no ambiente de trabalho — onde episódios de violência psicológica muitas vezes se misturam com disputas trabalhistas —, Dra. Esmeralda explicou que as medidas protetivas de urgência podem atuar de forma integrada com a Justiça do Trabalho.

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Nesses cenários, as agressões, somadas a práticas de assédio moral ou sexual, podem fundamentar ações trabalhistas de rescisão indireta do contrato de trabalho (“justa causa do empregador”), garantindo o afastamento da vítima ou do agressor sem o prejuízo dos direitos trabalhistas da trabalhadora.

Falsa comunicação de crime e denunciação caluniosa

Outro ponto levantado na entrevista foi o impacto das falsas acusações na credibilidade do movimento de defesa da mulher. A representante da OAB de Feira de Santana foi enfática ao destacar que a comunicação falsa de crime prejudica diretamente as verdadeiras vítimas, em um país que registra média diária de quatro feminicídios.

A especialista lembrou ainda que inventar um delito configura o crime de denunciação caluniosa (Artigo 339 do Código Penal), passível de punição legal.

“Quando há uma comunicação falsa, isso de fato enfraquece o movimento e traz a utilização indevida da pauta. Mas sempre reafirmamos que existe criminalização para essas práticas. Nosso objetivo é esclarecer a lei para que mais mulheres sejam protegidas de verdade e menos casos de denúncia falsa aconteçam”, pontuou.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa (Rádio Subaé)

Polícia investiga assassinato na zona rural de Rafael Jambeiro

A Polícia Civil investiga a morte de Ailton Rebouças Barbosa, de 52 anos, encontrado morto na manhã desta segunda-feira (31), na localidade de Carne D’Antas, zona rural do município de Rafael Jambeiro. A vítima apresentava perfurações provocadas por disparos de arma de fogo.

Agentes do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram acionados para averiguar a denúncia de achado de cadáver e isolaram o local do crime. A perícia e a remoção do corpo ficaram a cargo das equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

A autoria e a motivação do assassinato ainda são desconhecidas. O caso é apurado pela Delegacia Territorial (DT) de Rafael Jambeiro, que instaurou inquérito policial. Os investigadores já colhem depoimentos e realizam diligências na região para esclarecer a autoria do homicídio.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e foto CP