NOTICIÁRIO POLICIAL

Cresce o número de crimes envolvendo pessoas com tornozeleira eletrônica; juiz analisa a situação e cobra eficiência no monitoramento

Entrevista no programa Ronda Policial – Rádio Subaé

O monitoramento de presos com tornozeleiras eletrônicas não tem sido suficiente para evitar ocorrências criminosas na região de Feira de Santana. Resta saber se existe de fato, a fiscalização para impedir que alguém burle o sistema, descumprindo as medidas impostas pela justiça. Previsto na legislação brasileira desde 2010, o monitoramento eletrônico não tem cumprido seu papel: verificar o uso de cada equipamento e evitar que novos crimes sejam cometidos.

Segundo informações, são utilizadas cerca de 150 tornozeleiras na região de Feira de Santana e o número costuma aumentar com as saídas temporárias do Conjunto Penal do município.

O juiz Fábio Falcão Santos (foto), da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, explica que o uso da tornozeleira eletrônica serve para delimitação de área e evitar o contato do preso com pessoas protegidas, mas a demora na verificação de quem descumpre as normas estabelecidas pela justiça tem sido observada. No último domingo (26), um homem utilizando tornozeleira eletrônica foi executado dentro de um bar na cidade de Rafael Jambeiro. Esse é um entre vários casos, que mostra a falha no sistema de monitoramento.

Fábio Falcão analisou a situação e fez recomendações para quem flagrar alguém utilizando o equipamento em locais públicos e que cada caso deve ser analisado pelas autoridades, a exemplo de pessoas que estão usando a tornozeleira por falta de pagamento de pensão. Ouça

Outro ponto abordado com o titular da Vara de Execuções Penais é a responsabilidade por parte da empresa contratada para fazer o monitoramento. O juiz informou que a empresa alega não ter condições de cobrir todo o Estado, mas de acordo com ele, o contrato deve ser cumprido e a justiça tem cobrado agilidade para acompanhar os presos e comunicação com as autoridades em caso de descumprimento por parte de quem utiliza o equipamento. Ouça

Regras para utilização da tornozeleira eletrônica:

· Como medida cautelar, quando alguém estiver sendo processado criminalmente;

· Para monitorar presos que estejam em prisão domiciliar;

· Para monitorar presos que estejam gozando do benefício da saída temporária;

· E também como medida protetiva, em processos e denúncias de violência domestica, evitando que agressores se aproximem de suas vítimas.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagens de arquivo e g1

Contran proíbe uso de LED em carros de aplicativo; especialista em Direito de Trânsito faz o alerta

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu definitivamente a utilização de letreiros luminosos e adesivos nas áreas envidraçadas dos veículos. A determinação consta na Resolução Contran Nº 960, publicada em 17 de maio de 2022, entrou em vigor e apesar da proibição e questionamentos sobre o assunto, muitos motoristas de veículos de aplicativo continuam utilizando o letreiro luminoso e correm o risco de serem multados.

O advogado Bruno Sobral, especialista em Direito de Trânsito, esteve no programa Ronda Policial (rádio Subaé) e fez o alerta para os motoristas desavisados. Ele também explica como os condutores poderão utilizar o letreiro e quais penalidades serão impostas. Veja a entrevista

Blog Central de Polícia, com informações do Ronda Policial (rádio Subaé)

Guarda Municipal ganhará 10 novas viaturas e reforço no efetivo; secretário fala sobre agentes feridos em confronto

A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana está recebendo investimentos em estrutura e aumento do efetivo. Em breve a corporação passará a contar com mais 10 novas viaturas, além da integração de 34 novos agentes. A informação é do secretário municipal de Prevenção à Violência, Moacir Lima.

Assim, atualmente a corporação conta com cinco viaturas e um efetivo de 197 guardas municipais. “Nosso objetivo é estar sempre estruturando e ampliando a capacidade e poder de ação da Guarda Municipal”, ressalta.

O secretário observa que com a chegada das novas viaturas, que já estão sendo padronizadas, a frota da corporação será triplicada. A Guarda Municipal também conta atualmente com 5 motocicletas e dois ônibus – sendo um para o efetivo e outro para a Central de Videomonitoramento.

Os 34 aspirantes que passarão em breve a integrar a Guarda Municipal estão participando de curso preparatório. “Com isso passaremos para um efetivo de 231 guardas, um aumento de 17%. E mais do que aumentar o efetivo, estamos aumentando com qualidade, pois esses agentes só são de fato integrados após passar por toda a preparação”, destaca.

O secretário Moacir Lima observa que de acordo com a Lei Federal 13.022, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais no Brasil, as corporações têm a função de proteger os bens, serviços e instalações municipais, além de garantir a segurança pública e a proteção dos direitos humanos. “Elas também podem atuar em colaboração com os órgãos de segurança pública e participar de ações conjuntas de segurança”, salienta.

Em entrevista ao repórter Denivaldo Costa, o secretário Moacir Lima falou sobre a ocorrência envolvendo Guardas Municipal, que terminaram feridos durante confronto com assaltantes no bairro Pedra do Descanso. Informa ainda que os agentes já foram liberados pelo hospital. Ouça

Relembre o caso

https://centraldepolicia.olabahia.com.br/2023/02/28/guardas-municipais-sao-baleados-por-assaltantes-no-centro-de-feira-de-santana/

Blog Central de Polícia, com informações da Secom e Denivaldo Costa. Foto: reprodução/Facebook.

Feira de Santana: Cento e doze equipamentos eletroeletrônicos com indícios de pirataria são apreendidos

Cento e doze equipamentos eletroeletrônicos com indícios de pirataria foram apreendidos pela Receita Federal nesta terça-feira (28), em Feira de Santana. As apreensões aconteceram durante a Operação Corsários e o valor aproximado dos equipamentos é de R$ 280 mil.

A “Operação Corsários” contou com 24 servidores. De acordo com a Receita Federal, os itens foram apreendidos em estabelecimentos comerciais da cidade.

Os produtos foram identificados por meio de fiscalização de rotina e, caso a falsificação seja confirmada, serão destruídos. Isso acontece porque a entrada das mercadorias contrabandeadas é proibida no país.

Além disso, a Receita Federal informou que será lavrado Auto de Infração, com Representação Fiscal para Fins Penais, pelo crime de contrabando.

A Receita Federal informou que estes equipamentos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem os produtos originais e para proteger o consumidor, que pode comprar os itens falsificados como se fossem originais.

Além disso, os produtos falsificados podem causar danos ao meio ambiente e à saúde.

Os itens não têm as mesmas garantias dos verdadeiros e não atendem as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança. Além disso, muitas vezes esses itens podem estar financiando o crime organizado.

Os produtos falsificados podem ser contrabandeados, descaminhados ou contrafeitos. Veja diferença:

Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;
Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;
Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legalmente permitida, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.

O comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificados no artigo 190, inciso I da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial e prevê como pena a detenção de um a três meses, ou multa. Além disso, se eles são fabricados em outro país, são considerados contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos.

G1 Bahia com fotos da Receita Federal

Homem executado dentro de bar em Rafael Jambeiro respondia por tentativa de homicídio

Fabiano Aragão Serra Santiago, de 45 anos, executado a tiros no interior de um bar na cidade de Rafael Jambeiro, na noite do último domingo (26) pode ter sido vítima de um acerto de contas. O crime ocorreu no conjunto Firmino Carmo.

A Delegacia Territorial (DT) informa que ele era investigado por uma tentativa de homicídio ocorrida no ano passado e utilizava uma tornozeleira eletrônica. Descumprindo as medidas impostas para quem utiliza o equipamento de monitoramento, Fabiano foi até o bar e terminou assassinado.

O delegado Rodolfo Faro, que também responde pela Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro, falou sobre o caso. Ouça

Blog Central de Polícia, com informações de Sotero Filho e imagem ilustração.

Guardas Municipais são baleados por assaltantes no centro de Feira de Santana

Dois Guardas Municipais foram baleados por assaltantes por volta das 20h40 desta segunda-feira (27) no centro de Feira de Santana. Dois suspeitos também ficaram feridos.

Segundo a polícia, os agentes solicitaram apoio da Polícia Militar quando faziam perseguição a três suspeitos de roubos no bairro Pedra do Descanso e nas proximidades da avenida Senhor dos Passos houve tiroteio. Os Guardas Municipais terminaram atingidos e foram socorridos para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Eles não correm risco de morte.

Ainda de acordo com a polícia, dois suspeitos também foram baleados e deram entrada no HGCA. Eles foram reconhecidos como envolvidos no tiroteio. Uma equipe da 65ª Companhia Independente (CIPM) deu apoio aos Guardas Municipais.

Blog Central de Polícia, com informações da PM e imagens reprodução/redes sociais.

Jovem morre após ser baleado dentro de carro no bairro Queimadinha

Um jovem de 26 anos morreu por volta das 20h20 desta segunda-feira (27), após dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), vítima de homicídio em Feira de Santana.

Segundo a polícia, Ikaro Silva Santos estava no interior de um veículo Gol, branco, no bairro Queimadinha, quando foi atingido por tiros deflagrados por quatro homens que ocupavam duas motos. A vítima morava na rua das Flores, no mesmo bairro onde ocorreu o crime.

O delegado Luís Filgueiras presidiu o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Carlos Valadares e imagem reprodução/redes sociais.

Homem é morto a tiros no bairro Asa Branca

Um homem foi assassinado a tiros por volta das 19h20 desta segunda-feira (27) na rua Boa Vista, no bairro Asa Branca, em Feira de Santana.

Segundo a polícia, homens a bordo de um veículo Ônix, branco, cometeram o crime e fugiram. A vítima não portava documentos, mas foi identificada como Edson de Araújo Oliveira Júnior e trabalhava como pintor de paredes.

O delegado Luís Smyslov Filgueiras presidiu o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Carlos Valadares e imagem reprodução/redes sociais.

Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha chegam a Feira de Santana; ouça os relatos

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana recepcionou nesta segunda-feira (27), cerca de 150 trabalhadores que foram resgatados de trabalho análogo à escravidão no município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O grupo, que chegou em quatro ônibus,  será alojado e receberá alimentação até a definição dos respectivos destinos.

Os trabalhadores foram encontrados na última quarta-feira (22) em uma propriedade localizada na Serra Gaúcha, após três deles fugirem e pedirem ajuda a uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acionou o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal. O responsável pelo empresa, que mantinha os trabalhadores em condições precárias foi preso flagrante, mas pagou fiança no valor de R$ 45 mil e vai responder em liberdade. Segundo a polícia, ele é natural de Valente, município da região sisaleira da Bahia, e sua empresa tem contratos com vinícolas do Rio Grande do Sul.

O trabalhadores relataram que foram contratados com promessa de bom salário, mas encontraram situações deploráveis como violência física, comida estragada e atrasos nos pagamentos dos salários. Eles também contaram que passavam por longas jornadas de trabalho. Ouça os relatos

O secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior falou sobre a atuação da SEDESO no acolhimento dos trabalhadores. Ouça

Blog Central de Polícia, com informações e fotos de Denivaldo Costa.

Homem morre após sofrer acidente na BR-116 Sul, em Feira de Santana

Carlos Alberto Marques Ferreira, de 35 anos, morreu após sofrer um acidente por volta das 20h30 deste domingo (26), na altura de ponte do Rio Jacuipe, na BR-116 Sul, no Vale do Jacuipe, em Feira de Santana.

A polícia não passou detalhes sobre o acidente, mas a suspeita é de atropelamento.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Carlos Valadares e imagem ilustração.

Homem é assassinado dentro de bar na cidade de Rafael Jambeiro

Fabiano Aragão Serra Santiago, de 45 anos, foi assassinado na noite deste domingo (26), na cidade de Rafael Jambeiro.

Segundo informações, o homem morreu no no interior de um bar localizado no conjunto Firmino Carmo. A polícia não informou como ocorreu o homicídio e a arma utilizada no crime.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Blog Central de Polícia, com informações de Carlos Valadares e imagem ilustração.

Criança de 4 anos morre após se afogar em piscina

Uma criança de 4 anos morreu na noite deste domingo (26), após dar entrada na Policlínica do conjunto George Américo, em Feira de Santana.

Segundo a polícia, Eric Santos Santana foi socorrida por familiares após se afogar em piscina. Não há detalhes onde ocorreu e as circunstâncias do afogamento.

O delegado André Ribeiro presidiu o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Carlos Valadares e imagem ilustração.

Feira: Após quase 10 anos, Pitangueira deixa direção do Hospital Geral Clériston Andrade

Foto: Divulgação / Sesab

Prestes a completar 10 anos na direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, José Carlos de Carvalho Pitangueira foi exonerado do cargo e deu lugar a Cristiana França, que já assumiu a função no sábado (25), conforme publicação do Diário Oficial do Estado do mesmo dia. Pitangueira esteve à frente da instituição desde junho de 2013 e se afastou recentemente por motivos médicos.

Cristiana França é enfermeira com mais de 30 anos de experiência, sendo especialista em gestão clínica pelo Hospital Sírio libanês e gestão hospitalar pela escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também é especialista em qualidade e segurança do paciente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Anteriormente, Cristiana França ocupou o cargo de diretora geral do hospital estadual Ernesto Simões Filho, em Salvador, e fez parte da diretoria Geral da Rede Própria da Sesab.

“O Hospital Geral Clériston Andrade é um dos mais importantes para a rede e vamos investir na melhoria contínua dos processos de atendimento focados no paciente do SUS, estimulando a capacitação e valorização dos funcionários e dos espaços físicos, com melhorias na estrutura física e na estrutura tecnológica”, afirmou França.

Já a diretoria administrativa do HGCA passa a ser chefiada a partir deste sábado por Leon Cedraz Hein em substituição a Joselise Xavier. O diretor médico permanece Karlos da Silva Figueiredo.

Ascom

Homem é assassinado a facadas no conjunto Viveiros

Permanece sem identificação no Departamento de Polícia Técnica (DPT), o corpo de um homem que foi assassinado com vários golpes de faca . O crime ocorreu na madrugada deste domingo (26), na Estrada da Cabrita, no Conjunto Viveiros, em Feira de Santana.

De acordo com informações, a vítima conhecida como ‘Geovan’, teria se desentendido com um homem desconhecido, por ciúmes de uma mulher.

O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), conforme o delegado Gustavo Coutinho, que presidiu o levantamento cadavérico.

Blog Central de Polícia, informações de Denivaldo Costa e imagem reprodução/redes sociais

Jovem é assassinado com vários tiros no George Américo

Na tarde deste sábado (25), um jovem de 26 anos foi morto com vários tiros na Rua V Concórdia, no George Américo, em Feira de Santana. De acordo com a polícia, Jonatas Rocha de Oliveira morava na rua Três Cachoeiras, no bairro Campo Limpo.

Segundo o delegado Fabrício Linard, que realizou o levantamento cadavérico, o rapaz estava na esquina de casa quando começou a ser perseguido pelos atiradores em um veículo de cor branca.

A vítima ainda tentou fugir, entrando em uma residência que estava fechada, mas acabou sendo morto com tiros de pistola calibre 9 milímetros.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagem reprodução.